15.01
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
14.01
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) na Comissão de Educação e Ciência
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidade das Contas e Financiamentos Políticos na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Audições nas Comissões de Economia, Obras Públicas e Habitação e de Poder Local e Coesão Territorial
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
11:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 3
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial - Sala 2
11:30
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
12:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7
13:45
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 9
14:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 5
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 4
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Comissão de Educação e Ciência - Sala 9
Comissão de Saúde - Sala 11
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 10
15:30
Comissão de Ambiente e Energia -
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Plenário
16:30
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 1
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção -
17:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Auditório António de Almeida Santos
18:00
Grupo de Trabalho - Organização da Iniciativa "Europa no Parlamento" - Sala 2
18:30
10.01
2025
Resultado das votações
Projeto de Resolução 569/XVI/1 [PCP]
Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento
Proposta de Lei 45/XVI/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
13.01
Projeto de Resolução 568/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
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