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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

10:00

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado

11:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

11:00

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Plenário

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Plenário

14:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

15:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

15:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Plenário

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Plenário

15:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Plenário

Comissão de Agricultura e Pescas - Plenário

15:30

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Plenário

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Plenário

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

29.10

2025

Proposta de Lei 42/XVII/1 [Governo]

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

28.10

2025

Proposta de Lei 41/XVII/1 [Governo]

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

28.10

2025

Proposta de Lei 40/XVII/1 [Governo]

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 128/XVII/1 [CH]

Revê a carreira especial de Vigilante da Natureza

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 151/XVII/1 [PAN]

Atribui aos vigilantes da natureza o direito à reforma antecipada, alterando os Decretos-Leis n.ºs 470/99, de 6 de novembro, 4/2017, de 6 de Janeiro, e 55/2006, de 15 de Março

De 2025-09-30 a 2025-10-30

Projeto de Lei 212/XVII/1 [CH]

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

De 2025-09-30 a 2025-10-30

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