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Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Consulta pública

Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

05.02

Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro

04.02

Audições na Comissão de Ambiente e Energia

04.02

Audições na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial

04.02

Comissário Europeu Apostolos Tzitzikostas na Comissão de Assuntos Europeus e na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

04.02

Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

04.02

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

04.02

Audições na Comissão de Saúde

05.02

Secretário de Estado do Trabalho na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

05.02

Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

05.02

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030

02.02

Visita da Comissão de Agricultura e Pescas à Região Autónoma da Madeira

04.02

Deslocação oficial à Turquia pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

08.02

Teatro “Rádio Clandestina”

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior

10:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1

11:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 7

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 5

11:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 6

11:30

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 6

12:00

Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Sala 5

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala Senado

14:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 6

14:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 9

14:00

Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Sala 5

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 2

15:00

Comissão de Saúde - Sala 5

15:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 9

15:30

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:30

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala 10

15:30

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 2

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 2

VOTAÇÕES

31.01

2025

Resultado das votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

04.02

2025

Projeto de Resolução 642/XVI/1 [PS]

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

03.02

2025

Projeto de Resolução 641/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que garanta a atualização dos apoios financeiros da valência de Pré-Escolar

03.02

2025

Projeto de Resolução 640/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo a criação de um plano de valorização cultural e cívica da Praça do Comércio, em Lisboa, preservando o seu simbolismo histórico e a sua identidade cultural

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]

Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 400/XVI/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2025-01-15 a 2025-02-14

[ + ]

Presidente

Atividade Parlamentar

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Jovens no claustro do Palácio

Conhecer

O Parlamento e o Palácio de São Bento

Jornal oficial da Assembleia

Diário

Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares

Calendário das atividades parlamentares

Agenda

Calendário das atividades parlamentares

Fontes de informação para a comunicação social

Comunicação social

Fontes de informação para a comunicação social

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Petições

Informação e submissão de petições

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