Assembleia da República

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

05.09

Assembleia da República na Festa do Livro em Belém 2024

11.09

Reunião da Comissão Permanente | 11 de setembro | 15h00

11.09

Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

11.09

Procuradora-Geral da República na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

11.09

Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

11.09

Tribunal de Contas na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

11.09

Presidente da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde na Comissão de Saúde

12.09

Ex-Ministro da Educação, João Costa, na Comissão de Educação e Ciência

13.09

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma

22.07

Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura

01.06

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro

06.06

Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”

25.04

Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

06.09

2024

Projeto de Lei 236/XVI/1 [BE]

Promove a gratuitidade do Ensino Superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)

06.09

2024

Proposta de Lei 18/XVI/1 [Governo]

Autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos e as regras quanto à nacionalidade dos tripulantes a bordo dos navios ou embarcações, sujeitos ao regime da atividade profissional dos marítimos

06.09

2024

Proposta de Lei 17/XVI/1 [Governo]

Estabelece um novo quadro regulamentar de investigação clínica e os respetivos estudos de desempenho

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

24.07

2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

De 2024-07-24 a 2024-09-30

31.08

2024

Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas

De 2024-08-31 a 2024-09-30