05.03
Reuniões Plenárias | 5, 6 e 7 de março
Audições na Comissão de Saúde
Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Ministra do Ambiente e Energia na Comissão de Ambiente e Energia
06.03
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais ouve a Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
08.03
Peça de teatro “As Marias de Abril” | Ciclo cultural “Tudo o que podemos”
26.02
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
Não existem reuniões agendadas para hoje.
28.02
2025
Resultado das votações
03.03
Projeto de Resolução 782/XVI/1 [CH]
Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
Projeto de Resolução 781/XVI/1 [CH]
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Projeto de Resolução 780/XVI/1 [CH]
Pelo reforço do Combate ao Bullying e Cyberbulling nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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