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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

22.11

2024

Projeto de Resolução 454/XVI/1 [PAN]

Pela criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

22.11

2024

Projeto de Resolução 453/XVI/1 [PAN]

Pela adaptação de monumentos e património histórico e cultural às alterações climáticas

22.11

2024

Projeto de Resolução 452/XVI/1 [PAN]

Pela criação do primeiro centro de investigação em Portugal com recurso a modelos alternativos aos animais utilizados para fins científicos e pela transparência e divulgação da informação da investigação e utilização de animais para fins científicos

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

29.10

2024

Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]

Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)

De 2024-10-29 a 2024-11-28

31.10

2024

Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]

Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco

De 2024-10-31 a 2024-11-30

06.11

2024

Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

De 2024-11-06 a 2024-12-06

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