22.11
Orçamento do Estado 2025 | Debate e votação na especialidade | 22 de novembro
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhao Leji
21.11
Audições na Comissão de Saúde
Peça de teatro "Rádio Clandestina"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
09:00
Comissão de Saúde - Sala 3
10:30
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 2
11:00
Grupo de Trabalho – Freguesias - Sala 2
13:30
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 5
15:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
16:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
20.11
2024
Projeto de Resolução 445/XVI/1 [PCP]
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2025
19.11
Projeto de Lei 350/XVI/1 [PAN]
Prevê a criminalização da prática de "stealthing", procedendo à alteração do Código Penal
Projeto de Resolução 444/XVI/1 [IL]
Recomenda ao Governo que defenda as Liberdades Política e Religiosa e os Direitos Humanos no Tibete, rejeitando a interferência da República Popular da China na reencarnação do Dalai Lama
22.10
Proposta de Lei 24/XVI/1 [Governo]
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado
De 2024-10-22 a 2024-11-21
29.10
Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]
Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)
De 2024-10-29 a 2024-11-28
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
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