02.05
Reuniões Plenárias | 2 e 3 de maio
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
13:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 3
14:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 4
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
14:30
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 5
Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
18:00
Conferência de Líderes - Sala D. Maria
2024
Guião de Votações
30.04
Projeto de Lei 86/XVI/1 [PAN]
Consagra o direito de dispensa ao serviço no dia de aniversário e possibilita o gozo dos feriados obrigatórios em dia distinto aquele em que recaiam, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto de Lei 85/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Projeto de Resolução 67/XVI/1 [PAN]
Medidas para um mercado de trabalho mais preparado e qualificado para fazer face aos desafios da transição para uma economia verde
27.04
Projeto de Lei 1/XVI/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
De 2024-04-27 a 2024-05-27
Projeto de Lei 2/XVI/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 29/XVI/1 [IL]
Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do Trabalho
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