19.07
Calendário dos trabalhos parlamentares
22.07
Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura
31.08
Lançamento do volume da coleção Missão: Democracia dedicado ao tema da liberdade: "Tu és livre?"
01.06
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro
06.06
Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
Não existem reuniões agendadas para hoje.
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
22.08
2024
Projeto de Resolução 254/XVI/1 [L]
Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ na Bulgária e que desenvolva esforços junto da Comissão Europeia e Conselho da Europa para salvaguarda dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI+ e das suas famílias
Projeto de Lei 232/XVI/1 [PAN]
Consagra limites às comissões bancárias cobradas por operações realizadas através de aplicações de pagamento operadas por terceiros baseadas em contas, procedendo à alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
20.08
Projeto de Lei 231/XVI/1 [PAN]
Altera o regime do ordenamento e gestão das praias marítimas, prevendo a possibilidade de permanência e circulação de animais de companhia
25.07
Projeto de Lei 181/XVI/1 [PS]
Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados
De 2024-07-25 a 2024-08-24
31.07
Projeto de Lei 222/XVI/1 [IL]
Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social
De 2024-07-31 a 2024-08-30
24.07
Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
De 2024-07-24 a 2024-09-30
Conhecer
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