26.11
Orçamento do Estado 2024 | Debate, votação na especialidade e votação final global | 26, 27, 28 e 29 de novembro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Deputado Marcos Perestrello eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1
29.11
2024
Guião de votações
27.11
Projeto de Lei 361/XVI/1 [IL]
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
22.11
Projeto de Resolução 461/XVI/1 [L]
Recomenda a recolha de dados sobre crianças e jovens excluídos de acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores
Projeto de Resolução 460/XVI/1 [L]
Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
06.11
Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
De 2024-11-06 a 2024-12-06
09.11
Projeto de Lei 284/XVI/1 [L]
Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa
De 2024-11-09 a 2024-12-09
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares