22.01
Reunião Plenária | 22, 23 e 24 de janeiro
23.01
Lançamento do livro "Sala das Sessões"
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 7
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 4
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
24.01
2025
Guião de votações
17.01
Resultado das votações
Resultado das votações (Guião suplementar)
Projeto de Resolução 589/XVI/1 [PCP]
Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa
Projeto de Resolução 588/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Projeto de Lei 467/XVI/1 [PSD]
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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