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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado

10:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 6

10:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 9

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 9

13:45

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 4

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 4

14:00

Comissão de Saúde - Sala 9

Comissão de Saúde - Sala 9

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2

14:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

14:00

Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 6

Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 6

14:30

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

14:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 9

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 9

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Educação e Ciência - Auditório António de Almeida Santos

15:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

15:30

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

15:30

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 4

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 4

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

16:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

17:00

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 2

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 2

17:00

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala Senado

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala Senado

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

11.02

2025

Projeto de Resolução 709/XVI/1 [PS]

Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional

11.02

2025

Projeto de Resolução 708/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que promova a adoção de medidas de prevenção da corrupção, em processos de autorização e licenciamento

11.02

2025

Projeto de Resolução 707/XVI/1 [CH]

Por um Portal da Transparência mais eficiente

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]

Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 400/XVI/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2025-01-15 a 2025-02-14

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