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TRABALHOS DO DIA

11:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 7

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 7

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto -

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto -

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2

15:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7

15:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

15:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 3

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 3

15:40

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

16:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 7

Comissão de Educação e Ciência - Sala 7

17:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

13.03

2025

Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]

Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade

13.03

2025

Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]

Elevação de Botão à categoria de Vila

13.03

2025

Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]

Elevação de Cernache à categoria de Vila

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]

Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Projeto de Lei 512/XVI/1 [PCP]

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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