19.03
Reunião Plenária | 19 de março
22.03
Exibição do documentário "Mulheres em Portugal" | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
13.03
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
11:00
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 7
14:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto -
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
15:30
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 3
15:40
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Educação e Ciência - Sala 7
17:00
2025
Resultado de votações (Suplementar VI)
Resultado de votações
Resultado de votações (Suplementar III)
Resultado de votações (Suplementar V)
Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]
Elevação de Botão à categoria de Vila
Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]
Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
Projeto de Lei 512/XVI/1 [PCP]
Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico
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