30.01
Emissão ARtv em direto
29.01
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:30
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 1
13:00
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 9
13:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
14:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 4
Comissão de Saúde - Sala 1
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 3
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 2
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5
14:30
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 7
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 1
Após Sessão Plenária - Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 2
31.01
2025
Guião de votações
24.01
Resultado das votações
Projeto de Resolução 629/XVI/1 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Projeto de Resolução 628/XVI/1 [L]
Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Proposta de Lei 47/XVI/1 [Governo]
Aprova o novo Estatuto da Carreira Diplomática
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares