22.01
Reunião Plenária | 22, 23 e 24 de janeiro
20.01
Comissão de Assuntos Europeus reúne com a Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia das Cortes Gerais espanholas
21.01
Audições na Comissão de Orçamento e Finanças
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Conferência Parlamentar sobre a Valorização da carreira docente do ensino superior
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Ministro das Infraestruturas e Habitação na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Saúde
19.01
Visita da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Lançamento do Livro "História Constitucional Portuguesa (vol. II) – Constituição de 1822"
23.01
Lançamento do livro "Sala das Sessões"
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Exterior
09:45
Comissão de Assuntos Europeus -
17.01
2025
Resultado das votações
Resultado das votações (Guião suplementar)
Projeto de Resolução 582/XVI/1 [CDS-PP]
Pela análise às recomendações da Autoridade da Concorrência no mercado da mobilidade elétrica
Projeto de Resolução 581/XVI/1 [IL]
Recomenda que o Governo promova uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
Projeto de Resolução 580/XVI/1 [L]
Recomenda a criação de um Fundo Internacional para a Reconstrução da Faixa de Gaza
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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