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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

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Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção

Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

04.12

Reuniões Plenárias | 4 e 5 de dezembro

06.12

Sessão Solene Evocativa do Centenário do Nascimento de Mário Soares

03.12

Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

03.12

Audição na Comissão de Ambiente e Energia

03.12

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma

03.12

Audições na Comissão de Defesa Nacional

03.12

Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

03.12

Audições na Comissão de Educação e Ciência

03.12

Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção

03.12

Presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030

05.12

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

03.12

Conferência "Informação como Bem Público: Regulação Mediática e Políticas Públicas"

20.11

Exposição "75 dias na Ucrânia"

15.11

Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior

09:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 5

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 7

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Auditório António de Almeida Santos

13:30

Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial - Sala 9

14:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 10

14:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

14:00

Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Auditório António de Almeida Santos

14:30

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 2

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

15:30

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 4

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4

16:30

Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala D. Maria

16:30

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala 3

17:00

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 1

VOTAÇÕES

29.11

2024

Resultado de Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

03.12

2024

Projeto de Resolução 464/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de atuações, no âmbito das condições de habitação e de autonomia e independência das pessoas com deficiência

03.12

2024

Projeto de Lei 365/XVI/1 [PCP]

Cria o Programa de Remoção de Obstáculos e Armadilhas nas vias de circulação rodoviária

03.12

2024

Projeto de Lei 364/XVI/1 [CH]

Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

06.11

2024

Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

De 2024-11-06 a 2024-12-06

09.11

2024

Projeto de Lei 284/XVI/1 [L]

Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa

De 2024-11-09 a 2024-12-09

03.12

2024

Projeto de Lei 355/XVI/1 [BE]

Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2024-12-03 a 2025-01-02

Presidente

Atividade Parlamentar

Canal Parlamento

Jovens no claustro do Palácio

Conhecer

O Parlamento e o Palácio de São Bento

Jornal oficial da Assembleia

Diário

Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares

Calendário das atividades parlamentares

Agenda

Calendário das atividades parlamentares

Fontes de informação para a comunicação social

Comunicação social

Fontes de informação para a comunicação social

Informação e submissão de petições

Petições

Informação e submissão de petições

Logotipo associado a área de vídeos temáticos ou explicativos

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