05.03
Reuniões Plenárias | 5, 6 e 7 de março
Audições na Comissão de Saúde
Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Ministra do Ambiente e Energia na Comissão de Ambiente e Energia
06.03
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais ouve a Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
08.03
Peça de teatro “As Marias de Abril” | Ciclo cultural “Tudo o que podemos”
26.02
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
09:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala Senado
Comissão de Saúde - Sala 3
09:30
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 5
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 6
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8
Grupo de Trabalho – Prevenção e Proteção Sísmica - Sala 4
11:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 10
11:30
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -
12:00
14:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 9
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 5
Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 3
14:30
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala 10
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
17:15
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 1
Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 3
2025
Guião de Votações
28.02
Resultado das votações
03.03
Projeto de Resolução 782/XVI/1 [CH]
Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma
Projeto de Resolução 781/XVI/1 [CH]
Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais
Projeto de Resolução 780/XVI/1 [CH]
Pelo reforço do Combate ao Bullying e Cyberbulling nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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