22.11
Orçamento do Estado 2025 | Debate e votação na especialidade | 22 de novembro
21.11
Audições na Comissão de Saúde
19.11
Inauguração da Exposição "75 dias na Ucrânia"
Peça de teatro "Rádio Clandestina"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
11:00
Conselho de Administração - Sala D. Maria
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2024
Projeto de Resolução 444/XVI/1 [IL]
Recomenda ao Governo que defenda as Liberdades Política e Religiosa e os Direitos Humanos no Tibete, rejeitando a interferência da República Popular da China na reencarnação do Dalai Lama
14.11
Projeto de Deliberação 16/XVI/1 [PAR]
Concessão de processo de urgência
13.11
Projeto de Resolução 443/XVI/1 [BE]
Pela internalização dos trabalhadores e das trabalhadoras do call center no Instituto da Segurança Social
22.10
Proposta de Lei 24/XVI/1 [Governo]
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado
De 2024-10-22 a 2024-11-21
29.10
Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]
Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)
De 2024-10-29 a 2024-11-28
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
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