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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos - Sala 1

Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos - Sala 1

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

11:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

07.02

2025

Projeto de Resolução 685/XVI/1 [L]

Recomenda o reforço da capacidade de fiscalização do cumprimento da legislação referente ao trabalho doméstico

07.02

2025

Projeto de Resolução 684/XVI/1 [L]

Recomenda a sensibilização sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos

07.02

2025

Projeto de Resolução 683/XVI/1 [L]

Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da Saúde

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]

Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Projeto de Lei 400/XVI/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2025-01-15 a 2025-02-14

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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