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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 2

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 2

09:30

Grupo de Trabalho – Freguesias - Sala 9

Grupo de Trabalho – Freguesias - Sala 9

12:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

12:30

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 3

13:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1

13:15

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

14:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

12.12

2024

Projeto de Resolução 485/XVI/1 [PAN]

Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos

12.12

2024

Projeto de Resolução 484/XVI/1 [PAN]

Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso de defesa do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e condene a violação sistemática de direitos humanos do povo saharaui nos territórios ocupados pelo Reino de Marrocos

12.12

2024

Projeto de Resolução 483/XVI/1 [PS]

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

03.12

2024

Projeto de Lei 355/XVI/1 [BE]

Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2024-12-03 a 2025-01-02

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento