Assembleia da República

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

10.09

Auditoria às Contas da Transportes Aéreos Portugueses e da TAP Transportes Aéreos Portugueses

18.09

Reuniões Plenárias | 18, 19 e 20 de setembro

16.09

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, Claude Wiseler

16.09

Conferência "45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde"

18.09

Audições na Comissão de Saúde

18.09

Conselho Económico e Social na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

18.09

Audição na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

18.09

Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

18.09

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

18.09

Audições na Comissão de Agricultura e Pescas

19.09

Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma

20.09

Ministra da Administração Interna na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

17.09

Sessão de lançamento do livro “Siempre!” em mirandês

26.09

Peça de teatro "Guião para um país possível"

01.06

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro

06.06

Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”

25.04

Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

12:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

16:30

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma -

VOTAÇÕES

11.09

2024

Resultado de Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

13.09

2024

Projeto de Resolução 275/XVI/1 [IL]

Para que o Governo inste perante o Tribunal Penal Internacional que as medidas declaradas pelo regime Talibã contra as mulheres afegãs sejam consideradas “crime contra a humanidade”

13.09

2024

Projeto de Resolução 274/XVI/1 [PCP]

Defesa dos músicos e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto

13.09

2024

Projeto de Resolução 273/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que proceda à revisão das carreiras técnicas especiais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

24.07

2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

De 2024-07-24 a 2024-09-30

31.08

2024

Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas

De 2024-08-31 a 2024-09-30