05.02
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
04.02
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissário Europeu Apostolos Tzitzikostas na Comissão de Assuntos Europeus e na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições na Comissão de Saúde
Secretário de Estado do Trabalho na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
02.02
Visita da Comissão de Agricultura e Pescas à Região Autónoma da Madeira
Deslocação oficial à Turquia pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
10:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior
31.01
2025
Resultado das votações
03.02
Projeto de Resolução 641/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que garanta a atualização dos apoios financeiros da valência de Pré-Escolar
Projeto de Resolução 640/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo a criação de um plano de valorização cultural e cívica da Praça do Comércio, em Lisboa, preservando o seu simbolismo histórico e a sua identidade cultural
Projeto de Resolução 639/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que determine a aplicação de um período de transição até à definitiva interdição da ocisão dos pintainhos machos
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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