29.01
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares - Sala 7
09:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2
10:15
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 9
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 10
11:45
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
12:36
13:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 2
14:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Sala 5
14:30
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
24.01
2025
Resultado das votações
Projeto de Resolução 626/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo a Atribuição de um Suplemento por Serviço e Risco aos Tripulantes de Embarcações Salva-Vidas do Instituto de Socorros a Náufragos
Projeto de Lei 491/XVI/1 [CH]
Consagra o Direito aos Advogados ao Adiamento de Atos Processuais, procedendo ao alargamento do prazo concedido em situações de maternidade e, ou, luto
Projeto de Lei 490/XVI/1 [CH]
Estabelece novas regras para a difusão de música portuguesa nas rádios, alterando a Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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