19.07
Calendário dos trabalhos parlamentares
22.07
Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura
01.06
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro
06.06
Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
Não existem reuniões agendadas para hoje.
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
19.08
2024
Projeto de Resolução 253/XVI/1 [PAN]
Institui o dia 22 de dezembro como Dia Nacional do Técnico Auxiliar de Saúde
Projeto de Resolução 252/XVI/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que realize um apelo junto do Governo do Reino da Dinamarca para a libertação imediata e não-extradição do ativista ambiental Paul Watson
12.08
Projeto de Resolução 251/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que proceda com urgência à atualização da tabela de honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário
25.07
Projeto de Lei 181/XVI/1 [PS]
Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados
De 2024-07-25 a 2024-08-24
31.07
Projeto de Lei 222/XVI/1 [IL]
Colocar no Recibo de Vencimento dos trabalhadores por conta de outrem os custos suportados pela entidade patronal no âmbito das contribuições para a Segurança Social
De 2024-07-31 a 2024-08-30
24.07
Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
De 2024-07-24 a 2024-09-30
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
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Calendário das atividades parlamentares
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