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TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 2

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 2

10:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

10:00

Comissão de Saúde - Sala 3

Comissão de Saúde - Sala 3

12:00

Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 2

Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 2

14:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

12.07

2024

Projeto de Resolução 214/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira

12.07

2024

Projeto de Resolução 213/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação até os 90% (escalão A) dos medicamentos utilizados no tratamento de doenças e perturbações mentais para os Antigos Combatentes

12.07

2024

Projeto de Resolução 212/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que proceda à publicação da legislação PRoSolos

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

14.06

2024

Projeto de Lei 159/XVI/1 [PCP]

Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

De 2024-06-14 a 2024-07-14

14.06

2024

Projeto de Lei 160/XVI/1 [PCP]

Altera o regime de trabalho temporário, limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

De 2024-06-14 a 2024-07-14

14.06

2024

Projeto de Lei 168/XVI/1 [BE]

Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatória

De 2024-06-14 a 2024-07-14

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