05.02
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
04.02
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
29.01
Audições na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissário Europeu Apostolos Tzitzikostas na Comissão de Assuntos Europeus e na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
09:00
REUNIÃO PLENÁRIA
10:30
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
14:30
Comissão de Saúde - Sala 5
31.01
2025
Guião de Votações (Substituído)
Projeto de Resolução 633/XVI/1 [PCP]
Pela abertura de concurso para contratação de profissionais não policiais da PSP e pessoal civil da GNR
Projeto de Resolução 632/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda e continuidade da Academia de Amadores de Música
Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]
Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares