04.12
Reuniões Plenárias | 4 e 5 de dezembro
06.12
Sessão Solene Evocativa do Centenário do Nascimento de Mário Soares
03.12
Cerimónia de Tomada de Posse da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Audição na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Defesa Nacional
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Educação e Ciência
Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” na Comissão Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Audições na Comissão de Saúde
05.12
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Conferência "Informação como Bem Público: Regulação Mediática e Políticas Públicas"
Exposição “O BOCHECHAS: CARICATURAS DE MÁRIO SOARES (1973-2017)”
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
08:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior
29.11
2024
Resultado de Votações
02.12
Projeto de Lei 363/XVI/1 [Grupos Parlamentares]
Aprova medidas para aumentar a segurança dos motociclistas, procedendo à alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Projeto de Lei 362/XVI/1 [Grupos Parlamentares]
Procede à alteração do Código do Imposto Único de Circulação, aprovado em anexo à Lei n.º 22 -A/2007, de 29 de junho
Projeto de Resolução 463/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina
06.11
Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
De 2024-11-06 a 2024-12-06
09.11
Projeto de Lei 284/XVI/1 [L]
Progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa
De 2024-11-09 a 2024-12-09
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