16.01
Emissão ARtv em direto
15.01
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
Presidente da Assembleia da República confere posse à Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
14.01
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
13:20
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 1
14:00
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos - Sala 4
14:30
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 6
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17.01
2025
Guião de votações
10.01
Resultado das votações
Projeto de Resolução 572/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que distribua as verbas pelas Unidades que viram candidaturas aprovadas para a construção de novas camas, por forma a não perder os fundos por incumprimento das metas
Projeto de Resolução 571/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que promova a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos
Projeto de Resolução 570/XVI/1 [IL]
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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