08.05
Reuniões Plenárias | 8 e 9 de maio
06.05
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens | Ensino Básico
Presidente da Assembleia da República confere posse a um membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus
Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
03.05
2024
Resultado de Votações
02.05
Projeto de Lei 99/XVI/1 [PAN]
Prevê o fim do método do abate por trituração de pintainhos machos, alterando o Decreto–Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto
Projeto de Lei 98/XVI/1 [CH]
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Projeto de Resolução 74/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que priorize o lançamento de concurso internacional para a concessão de serviços aéreos regulares entre a Madeira e o Porto Santo
27.04
Projeto de Lei 1/XVI/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
De 2024-04-27 a 2024-05-27
Projeto de Lei 2/XVI/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 29/XVI/1 [IL]
Elimina a obrigatoriedade de afixação de informação relativa à existência de postos de trabalho permanentes que estejam disponíveis na empresa ou estabelecimento, alterando o Código do Trabalho
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