08.03
Peça de teatro “As Marias de Abril” | Ciclo cultural “Tudo o que podemos”
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
Não existem reuniões agendadas para hoje.
06.03
2025
Resultado de votações
05.03
07.03
Projeto de Resolução 800/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo a simplificação do processo de renovação da carta de condução para portugueses residentes no estrangeiro
Projeto de Resolução 799/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio
Projeto de Resolução 798/XVI/1 [PAN]
Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Projeto de Lei 491/XVI/1 [CH]
Consagra o Direito aos Advogados ao Adiamento de Atos Processuais, procedendo ao alargamento do prazo concedido em situações de maternidade e, ou, luto
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