12.03
Reuniões Plenárias | 12, 13 e 14 de março
13.03
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
15.03
Filme "Vitalina Varela", de Pedro Costa | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
09:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
10:00
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 8
13:00
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 9
13:15
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
14:00
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 8
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6
14:45
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:30
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
2025
Guião de Votações Suplementar I
Guião de Votações Suplementar II
Guião de Votações Suplementar III
Guião de Votações Suplementar IV
Guião de Votações Suplementar V
Guião de Votações Suplementar VI
Guião de Votações Suplementar VII
Guião de Votações Suplementar IX
Guião de Votações Suplementar X
Guião de Votações Suplementar VIII
Guião de Votações Suplementar XI
Guião de Votações Suplementar XIII
Guião de Votações Suplementar XIV
Guião de Votações (substituído - inserção do pjv 609/XVI e avocação pjr 57/XVI)
Guião de Votações Suplementar XII (substituição da página 11)
Guião de Votações (substituído)
11.03
Resultado de votações
Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]
Elevação de Botão à categoria de Vila
Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Projeto de Lei 493/XVI/1 [BE]
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
De 2025-02-11 a 2025-03-13
Projeto de Lei 494/XVI/1 [BE]
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
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