29.01
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares - Sala 7
09:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2
10:45
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 9
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 10
11:45
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
12:00
13:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 9
14:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Sala 5
14:30
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
24.01
2025
Resultado das votações
28.01
Projeto de Resolução 619/XVI/1 [IL]
Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que o movimento Huti seja designado como uma organização terrorista
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
27.01
Projeto de Resolução 618/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo a adoção de um Plano Nacional de Combate ao Antissemitismo, dando execução à Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica (2021-2030)
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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