26.11
Orçamento do Estado 2024 | Debate, votação na especialidade e votação final global | 26, 27, 28 e 29 de novembro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus -
Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário
Após Sessão Plenária - Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
22.11
2024
Projeto de Resolução 461/XVI/1 [L]
Recomenda a recolha de dados sobre crianças e jovens excluídos de acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores
Projeto de Resolução 460/XVI/1 [L]
Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução 459/XVI/1 [L]
Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional para 2025
29.10
Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]
Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)
De 2024-10-29 a 2024-11-28
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
06.11
Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
De 2024-11-06 a 2024-12-06
Conhecer
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