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TRABALHOS DO DIA

08:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior

Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior

09:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Exterior

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Exterior

11:00

Comissão de Assuntos Europeus - Exterior

Comissão de Assuntos Europeus - Exterior

11:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5

11:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

14:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 10

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 10

14:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

14:00

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 -

Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 -

14:30

Comissão de Educação e Ciência - Sala Senado

Comissão de Educação e Ciência - Sala Senado

14:30

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

14:30

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção -

Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção -

14:30

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 3

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 3

15:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 2

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 2

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

15:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 5

15:00

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 1

15:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos

15:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9

17:30

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 4

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.01

2025

Projeto de Resolução 584/XVI/1 [PAN]

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 252/2024, 30 de dezembro de 2024)

20.01

2025

Projeto de Resolução 583/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

20.01

2025

Projeto de Lei 462/XVI/1 [PCP]

Elimina as taxas de portagem em toda a autoestrada A25 (primeira alteração à Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto)

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

04.01

2024

Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

De 2025-01-04 a 2025-02-03

15.01

2024

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]

Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego

De 2025-01-15 a 2025-02-14

15.01

2024

Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2025-01-15 a 2025-02-14

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Atividade Parlamentar  
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