24.06
Reuniões Plenárias | 24 e 25 de junho
26.06
Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 24 e 25 de junho
16.06
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessor parlamentar (na área da Museologia)
01.05
Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho
Exposição assinala o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia
27.05
Exposição “Despojos de Guerra” | 27 de maio a 26 de junho | Andar Nobre
13:30
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1
14:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2
Comissão de Educação e Ciência - Sala 7
Comissão de Saúde - Sala 3
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 10
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 9
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 5
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado - Sala 4
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses - Sala 6
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS - Sala 2
Após Sessão Plenária - Conselho de Administração - Sala 7
25.06
2026
Guião de votações (correção)
Resultado das votações
19.06
Projeto de Lei 684/XVII/1 [JPP]
Estabelece um regime especial de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice e de aposentação para residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Projeto de Lei 683/XVII/1 [PSD]
Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
Projeto de Resolução 1094/XVII/1 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris
Projeto de Lei 621/XVII/1 [PAN]
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
De 2026-05-29 a 2026-06-28
Proposta de Lei 77/XVII/1 [Governo]
Altera o Código do Trabalho
De 2026-06-02 a 2026-07-02
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