16.09
Reuniões Plenárias | 16, 17 e 18 de setembro
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de setembro | 10h00
Audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 16 de setembro | 11h00
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação | 16 de setembro | após Plenário
17.09
Dido & AEneas, de Henry Purcell
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 16 e setembro | 17h00
Audição na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais | 17 de setembro | 13h30
03.08
Informação sobre o início de funcionamento do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
28.08
Procedimento Concursal — Recrutamento de assessor parlamentar (na área de Relações Internacionais)
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
Não existem reuniões agendadas para hoje.
09.09
2026
Resultados das Votações
08.09
07.09
11.09
Projeto de Lei 737/XVII/1 [JPP]
Reforça a proteção dos produtores e impede a destruição de valor na cadeia agroalimentar, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro
Projeto de Lei 736/XVII/1 [PAN]
Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico
Projeto de Lei 735/XVII/1 [JPP]
Cria a tramitação simplificada dos processos judiciais tributários de reduzido valor, alterando o Código de Procedimento e de Processo Tributário
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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