19.03
Emissão ARtv em direto
18.03
Reuniões Plenárias | 18 [Debate com o Primeiro-Ministro], 19 e 20 de março
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 18 e 19 de março
20.03
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação 20 de março | 14h30
Pausa na Livraria | Anónimos de Abril | 19 de março | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
06.03
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2026
09.03
Exposição "Entre mulheres: um olhar suspenso no feminino" | 9 a 31 de março | Andar Nobre
12.03
Exposição “O voto feminino em Portugal” | Casa do Parlamento — Centro Interpretativo12 a 31 de março
13:30
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
14:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 1
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 - Sala 9
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6
2026
Guião de Votações
13.03
Resultado de Votações
Projeto de Resolução 723/XVII/1 [PAN]
Pela proteção do Cabeço da Flauta e da zona do Meco, pelo reforço da transparência nas operações de abate florestal e pela salvaguarda dos deveres constitucionais de proteção do ambiente
Projeto de Resolução 722/XVII/1 [Comissões]
Pronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o parto
17.03
Proposta de Lei 64/XVII/1 [Governo]
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2226 e a Diretiva (UE) 2025/872, de 14 de abril de 2025, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e a alterar o Regime do Imposto Mínimo Global
Projeto de Lei 285/XVII/1 [Cidadãos]
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional
De 2026-02-18 a 2026-03-20
Projeto de Lei 437/XVII/1 [L]
Cria a falta justificada e garante a proteção social de trabalhadores cujo posto de trabalho esteja abrangido por declaração de calamidade
De 2026-02-26 a 2026-03-28
Projeto de Lei 435/XVII/1 [PS]
Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
De 2026-03-04 a 2026-04-03
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