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TRABALHOS DO DIA

12:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

12:30

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

12:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1

12:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3

12:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

14:30

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

14:30

Comissão de Educação e Ciência - Sala 9

Comissão de Educação e Ciência - Sala 9

14:30

Comissão de Saúde - Sala 10

Comissão de Saúde - Sala 10

14:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

14:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 6

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 6

15:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2

15:00

Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local - Sala 3

Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local - Sala 3

15:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5

15:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

15:30

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.06

2025

Projeto de Resolução 82/XVII/1 [IL]

A emergência na consolidação de aprendizagens

26.06

2025

Projeto de Lei 47/XVII/1 [CH]

Proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções

25.06

2025

Projeto de Resolução 81/XVII/1 [PAN]

Por mais transparência do RASI quanto aos dados relativos às suspensões provisórias do processo no âmbito dos crimes de violência contra as mulheres e violência doméstica

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 578/XVI/1 [PCP]

Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)

De 2025-03-06 a 2026-04-05

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento