19.02
Reuniões Plenárias | 19, 20 e 21 de fevereiro
26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de França, Emmanuel Macron
25.02
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Conferência Parlamentar sobre "Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois"
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Ministro da Defesa Nacional ouvido na Comissão de Defesa Nacional
Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Comboios de Portugal
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
22.02
Exibição do documentário “E depois da Revolução: que Democracia construímos?”
24.02
Iniciativa “Em jogo pela Democracia” | Homenagem aos atletas Campeões Europeus da Community Champions League 2022
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
13.02
Exposição “Enterrem-me na Vertical - Dr. Cabaninhas - uma vida pela liberdade"
Livro “Dita dor” | Prémio Bologna Ragazzi Awards 2025
Mesa-redonda "Democracia representativa face aos populismos"
09:00
Comissão de Saúde - Sala 1
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
21.02
2025
Guião de votações (Moção de censura n.º 1/XVI)
20.02
Resultado das votações
Projeto de Resolução 745/XVI/1 [PAN]
Por mais transparência da Contratação Pública abrangida pelas medidas especiais previstas na Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
Projeto de Resolução 744/XVI/1 [PAN]
Recomenda ao Governo a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes
Projeto de Resolução 743/XVI/1 [PAN]
Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação e a sua respetiva valorização
Projeto de Lei 397/XVI/1 [BE]
Altera o estatuto do dador de sangue, conferindo o direito de ausência ao trabalho no dia da dádiva
De 2025-01-24 a 2025-02-23
Projeto de Lei 447/XVI/1 [BE]
Corrige as desigualdades no suplemento de fixação dos Guardas Prisionais das regiões autónomas (4.ª Alteração ao Decreto-Lei nº 3/2014, de 9 de janeiro)
De 2025-01-25 a 2025-02-24
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
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