23.09
Reuniões Plenárias | 23, 24 e 25 de setembro
22.09
Mensagem de Pesar do Presidente da Assembleia da República pelo falecimento de Jorge Palma
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 22, 23 e 24 de setembro
Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 22 e 24 de setembro | 14h00
Audições públicas sobre autodeterminação de género | 22, 25 e 29 de setembro
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Saúde | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 22 e 23 de setembro
05.10
5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres, atividades culturais e pedagógicas | 14h30-19h00 (última entrada | 18h30)
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
09:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 6
09:30
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Exterior
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 8
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 5
Comissão de Saúde - Sala 2
10:30
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 8
12:00
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Barbosa de Melo 2026 - Sala 5
13:30
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais - Sala 8
14:00
Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 2
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 4
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
25.09
2026
Guião de Votações
24.09
18.09
Resultado de Votações (Suplementar)
Resultado de Votações
Projeto de Resolução 1280/XVII/2 [L]
Recomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Projeto de Deliberação 35/XVII/2 [PAR]
Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames Nacionais 2025-2026
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Projeto de Lei 736/XVII/1 [PAN]
Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico
De 2026-09-23 a 2026-10-23
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