16.09
Reuniões Plenárias | 16, 17 e 18 de setembro
Audições na Comissão de Saúde | 16 de setembro | 9h00
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 16 de setembro | 10h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de setembro | 10h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 16 de setembro | 10h00
Audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 16 de setembro | 11h00
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação | 16 de setembro | após Plenário
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 16 e setembro | 17h00
17.09
Audição na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais | 17 de setembro | 13h30
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 17 de setembro | 14h00
23.09
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
03.08
Informação sobre o início de funcionamento do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
Dido & AEneas, de Henry Purcell [Esgotado]
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
08:30
Comissão de Defesa Nacional - Exterior
09.09
2026
Resultados das Votações
08.09
14.09
Projeto de Lei 741/XVII/1 [CH]
A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Projeto de Lei 740/XVII/1 [CH]
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Projeto de Lei 739/XVII/1 [CH]
Reforça as garantias de transparência, publicidade, independência e escrutínio na arbitragem administrativa
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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