18.07
Calendário dos Trabalhos Parlamentares
22.07
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 22 de julho | 11h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 22 de julho
Audição nas Comissões de Assuntos Europeus e de Ambiente e Energia | 22 de julho | 16h30
23.07
Audição na Comissão de Defesa Nacional | 23 de julho | 18h30
25.07
Audição na Comissão de Educação e Ciência | 25 de julho | 9h30
14.07
Procedimento Concursal – Recrutamento de Técnicos de Apoio Parlamentar (área de apoio administrativo)
24.04
Exposição "Visões da Liberdade: O 25 de Abril por Mário Cesariny"
11:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1
Conselho de Administração - Sala 7
14:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1
15:45
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado
16:00
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6
16:30
Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
16.07
2025
Resultado das votações
Resultado das votações - Guião suplementar 1
Resultado das votações - Guião suplementar 2
Projeto de Resolução 194/XVII/1 [IL]
Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano
Projeto de Resolução 193/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas a prevenir e punir os furtos de colheitas, combustível, gado e máquinas agrícolas
Projeto de Lei 134/XVII/1 [IL]
Reforça a transparência da nomeação dos órgãos do Banco de Portugal
Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2025-07-08 a 2025-08-07
Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
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