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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6

10:00

Comissão de Saúde -

Comissão de Saúde -

10:30

Conferência de Líderes - Sala 7

Conferência de Líderes - Sala 7

10:45

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

11:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

11:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

12:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5

14:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

02.07

2025

Projeto de Resolução 125/XVII/1 [JPP]

Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade

02.07

2025

Projeto de Resolução 124/XVII/1 [PS]

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

02.07

2025

Projeto de Lei 81/XVII/1 [PSD]

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 578/XVI/1 [PCP]

Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)

De 2025-03-06 a 2026-04-05

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento