30.09
Reunião Plenária | 30 de setembro
29.09
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Numan Kurtulmuş | 29 de setembro | 10h30
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 29 e 30 de setembro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 29 de setembro | 10h00
Conferência "50 anos das Primeiras Eleições Autárquicas" | 10h00 | Auditório António Almeida Santos
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 29 de setembro
22.09
Audições públicas sobre autodeterminação de género | 22, 25 e 29 de setembro
Ciclo de Conferências "Tenho voto na matéria" | Casa do Parlamento — Centro Interpretativo | 29 de setembro 2026 | 10h00
20 Anos da Procriação Medicamente Assistida em Portugal | 29 de setembro | 10h30 | Sala do Senado
05.10
5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres, atividades culturais e pedagógicas | 14h30-19h00 (última entrada | 18h30)
01.10
Pausa na Livraria | Dia Mundial da Música. "Censurados: A música que desafiou a Ditadura", com Rui David | 1 de outubro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Auditório António de Almeida Santos
25.09
2026
Resultado de Votações
24.09
Projeto de Lei 787/XVII/2 [CH]
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
Projeto de Lei 786/XVII/2 [PSD, CDS-PP]
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Resolução 1286/XVII/2 [CH]
Recomenda ao Governo que incentive a proteção e valorização dos técnicos de migração da AIMA, I. P., e inicie a negociação de uma carreira especial
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Projeto de Lei 736/XVII/1 [PAN]
Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico
De 2026-09-23 a 2026-10-23
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares