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TRABALHOS DO DIA

11:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1

11:00

Conselho de Administração - Sala 7

Conselho de Administração - Sala 7

14:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3

15:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1

15:45

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

16:00

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6

16:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

16:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado

Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

21.07

2025

Projeto de Resolução 192/XVII/1 [PCP]

Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, instalar o Museu da Resistência Antifascista no Porto

18.07

2025

Projeto de Resolução 191/XVII/1 [PAN]

Consagra o dia 18 de julho como o Dia Nacional do Resgate Animal

18.07

2025

Projeto de Resolução 190/XVII/1 [PAN]

Recomenda ao Governo a criação de um programa que integre equipas de socorro e resgate animal, hospitais de campanha e demais meios de socorro animal em situação de emergência

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

De 2025-07-08 a 2025-08-07

Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2025-07-08 a 2025-08-07

Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

De 2025-07-08 a 2025-08-07

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Atividade Parlamentar  
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