16.09
Reuniões Plenárias | 16, 17 e 18 de setembro
Audições na Comissão de Saúde | 16 de setembro | 9h00
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 16 de setembro | 10h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de setembro | 10h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 16 de setembro | 10h00
Audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 16 de setembro | 11h00
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação | 16 de setembro | após Plenário
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 16 e setembro | 17h00
17.09
Audição na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais | 17 de setembro | 13h30
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 17 de setembro | 14h00
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
23.09
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
Récita de "Dido & Aeneas" | 17 de setembro | 19h00 (após Plenário) | Átrio Principal [Esgotada]
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
09:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 6
Comissão de Saúde - Sala 2
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 5
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial - Sala 4
10:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 8
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 10
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1
Comissão de Educação e Ciência - Sala 3
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 7
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala Senado
11:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9
13:30
14:00
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais - Sala 7
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
Após Sessão Plenária - Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6
17:45
Grupo de Trabalho para análise das entidades administrativas independentes e demais organismos externos que funcionam junto da Assembleia da República - Sala 7
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
15.09
2026
Projeto de Lei 744/XVII/2 [PCP]
Regime de controlo de preços dos produtos do cabaz alimentar essencial
Projeto de Lei 743/XVII/2 [PCP]
Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis
Projeto de Lei 742/XVII/2 [PCP]
Estabelece um sistema de preços máximos do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
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