Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

13:45

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

14:30

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

14:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

14:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

15:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -

15:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5

15:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 3

Comissão de Educação e Ciência - Sala 3

15:00

Comissão de Saúde - Sala 6

Comissão de Saúde - Sala 6

15:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2

15:30

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

16:00

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1

16:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10

16:30

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Auditório António de Almeida Santos

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Auditório António de Almeida Santos

17:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10

17:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

08.07

2025

Projeto de Lei 120/XVII/1 [IL]

Baixa a tributação ao arrendamento

08.07

2025

Projeto de Lei 119/XVII/1 [CDS-PP]

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

07.07

2025

Projeto de Resolução 175/XVII/1 [CH]

Priorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

De 2025-07-08 a 2025-08-07

Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2025-07-08 a 2025-08-07

Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

De 2025-07-08 a 2025-08-07

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento