07.09
Comissão Permanente | 7 e 9 de setembro
08.09
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 8 e 9 de setembro
Audições na Comissão de Saúde | 8 e 9 de setembro
Audições na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 8 e 9 de setembro
09.09
Audição na Comissão de Ambiente e Energia | 9 de setembro | 10h00
Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 9 e 10 de setembro
10.09
Audição na Comissão de Assuntos Europeus | 10 de setembro | 14h30
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 10 de setembro | 15h00
03.08
Informação sobre o início de funcionamento do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
22.07
Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
26.08
Procedimento concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (nas áreas de Relações Públicas e Gestão de Eventos e de Relações Internacionais)
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
09:00
Comissão de Saúde - Sala 3
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 8
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1
Conselho de Administração - Sala 4
10:30
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 2
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 9
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 5
12:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 10
13:30
14:00
15:00
Comissão Permanente - Plenário
16:30
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses - Sala 4
2026
Guião de Votações
Guião de Votações (Substituído)
Resultados das Votações
Projeto de Resolução 1223/XVII/1 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Projeto de Deliberação 34/XVII/1 [L]
Celebração dos 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Projeto de Resolução 1222/XVII/1 [JPP]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, de estabilização dos preços e de proteção dos consumidores
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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