26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de França, Emmanuel Macron
25.02
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Conferência Parlamentar sobre "Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois"
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Ministro da Defesa Nacional ouvido na Comissão de Defesa Nacional
Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Comboios de Portugal
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
21.02
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo | Deputado Pedro Roque reeleito Presidente da Comissão Permanente de Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
Mesa-redonda "Democracia representativa face aos populismos"
10:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Saúde - Exterior
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala Senado
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção - Sala Senado
10:30
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Exterior
11:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
Conselho de Administração - Sala 7
14:00
Comissão de Saúde - Sala 6
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 5
14:15
Comissão de Educação e Ciência - Sala 10
14:45
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4
16:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9
17:00
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias - Sala 5
2025
Resultado da votação (Moção de censura)
20.02
Resultado das votações
Proposta de Lei 53/XVI/1 [Governo]
Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
Proposta de Lei 52/XVI/1 [Governo]
Altera os estatutos dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como a Lei da Organização do Sistema Judiciário
Projeto de Resolução 752/XVI/1 [CH]
Recomenda a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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