26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
21.02
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo | Deputado Pedro Roque reeleito Presidente da Comissão Permanente de Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos
01.03
Ciclo Cultural "Tudo o que podemos" | Dia Internacional da Mulher
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
09:00
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 3
14:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 6
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 1
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Auditório António de Almeida Santos
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 11
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas - Sala 8
Grupo de Trabalho – Prevenção e Proteção Sísmica - Sala 5
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos - Sala 2
16:00
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 3
16:30
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 1
28.02
2025
Guião de votações
Resultado da votação (Moção de censura)
Projeto de Resolução 762/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que retome a publicação da Conta Satélite para o Mar
Projeto de Resolução 761/XVI/1 [PCP]
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho “Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse”
Projeto de Resolução 760/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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