09.07
Reuniões Plenárias | 9, 10 e 11 de julho
08.07
Audições na Comissão de Assuntos Europeus | 8 e 9 de julho
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 8 e 9 de julho
Audições na Comissão de Saúde | 8 e 9 de julho
Audições na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 8 de julho
01.07
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (Direito)
24.04
Exposição "Visões da Liberdade: O 25 de Abril por Mário Cesariny"
13:45
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
14:30
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 1
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -
Comissão de Educação e Ciência - Sala 3
Comissão de Saúde -
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2
15:30
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10
16:30
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Auditório António de Almeida Santos
17:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8
04.07
2025
Resultado das votações
07.07
Projeto de Resolução 175/XVII/1 [CH]
Priorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122
Projeto de Resolução 174/XVII/1 [PSD, CDS-PP]
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
Projeto de Resolução 173/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo a utilização dos instrumentos financeiros europeus do “Plano ReArm Europe/Readiness 2030” para a aquisição de grandes sistemas de armas, fora do âmbito da Lei de Programação Militar
Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2025-07-08 a 2025-08-07
Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
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