Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

Banner - Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

Exposição “40.º Aniversário Agência Lusa” | 26 de maio a 15 de junho | Átrio Principal da Assembleia da República

Exposição “Despojos de Guerra” | 27 de maio a 26 de junho | Andar Nobre

Consulta pública

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

17.06

Reuniões Plenárias | 17 [Debate com o Primeiro-Ministro] 18 e 19 de junho

17.06

Audição pública sobre “Descentralização das competências na educação” | 17 de junho | 9h30 | Sala do Senado

17.06

Assembleia da República acolhe workshop da EUFORES sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética | 17 de junho | 9h00-13h00 | Auditório António Almeida Santos

17.06

Audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas | 17 de maio | 10h00

17.06

Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 17 de junho | 10h00

17.06

Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 17 de junho | 10h00

17.06

Audições na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 17 e 18 de junho

17.06

Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 17 de junho | 11h00

17.06

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 17 e 18 de junho

18.06

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 18 de junho

26.05

Exposição “40.º Aniversário Agência Lusa” | 26 de maio a 15 de junho | Átrio Principal da Assembleia da República

27.05

Exposição “Despojos de Guerra” | 27 de maio a 26 de junho | Andar Nobre

01.05

Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

06.03

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2026 | Prazo para candidaturas | até 15 de junho

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES

12.06

2026

Resultado das votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

12.06

2026

Projeto de Lei 671/XVII/1 [PS]

Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais

12.06

2026

Projeto de Lei 670/XVII/1 [L]

Trabalho com Futuro

12.06

2026

Projeto de Lei 669/XVII/1 [BE]

Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 607/XVII/1 [CH]

Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional

De 2026-05-18 a 2026-06-17

Projeto de Lei 606/XVII/1 [L]

Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica

De 2026-05-22 a 2026-06-21

Projeto de Lei 614/XVII/1 [BE]

Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica

De 2026-05-22 a 2026-06-21

[ + ]