26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de França, Emmanuel Macron
25.02
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Conferência Parlamentar sobre "Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois"
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Ministro da Defesa Nacional ouvido na Comissão de Defesa Nacional
Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Comboios de Portugal
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
21.02
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo | Deputado Pedro Roque reeleito Presidente da Comissão Permanente de Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos
24.02
Iniciativa “Em jogo pela Democracia” | Homenagem aos atletas Campeões Europeus da Community Champions League 2022
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
Mesa-redonda "Democracia representativa face aos populismos"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2025
Resultado da votação (Moção de censura)
20.02
Resultado das votações
Projeto de Resolução 752/XVI/1 [CH]
Recomenda a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias
Projeto de Resolução 751/XVI/1 [BE]
Simplificação da atribuição do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Projeto de Resolução 750/XVI/1 [L]
Recomenda a adoção de medidas de proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia
Projeto de Lei 447/XVI/1 [BE]
Corrige as desigualdades no suplemento de fixação dos Guardas Prisionais das regiões autónomas (4.ª Alteração ao Decreto-Lei nº 3/2014, de 9 de janeiro)
De 2025-01-25 a 2025-02-24
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
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