18.09
Emissão ARtv em direto
16.09
Reuniões Plenárias | 16, 17 e 18 de setembro
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
23.09
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
09:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
2026
Guião de Votações Suplementar (Substituído - Versão 2)
Guião de Votações (Substituído - Versão 2)
Projeto de Lei 758/XVII/2 [CH]
A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Projeto de Lei 757/XVII/2 [CH]
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Projeto de Resolução 1249/XVII/2 [CH]
Recomenda ao Governo a valorização das competências dos enfermeiros e o reforço da enfermagem especializada nos Cuidados Primários de Saúde
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares