26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de França, Emmanuel Macron
25.02
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
21.02
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo | Deputado Pedro Roque reeleito Presidente da Comissão Permanente de Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
08:15
Comissão de Educação e Ciência -
09:00
Comissão de Saúde - Auditório António de Almeida Santos
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola - Sala 3
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 8
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Saúde - Sala 2
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
2025
Resultado da votação (Moção de censura)
20.02
Resultado das votações
Projeto de Resolução 754/XVI/1 [PCP]
Unidades de aquacultura abandonadas em mar aberto
Projeto de Resolução 753/XVI/1 [PCP]
Segurança no mar, investigação de acidentes marítimos e recomendações de segurança dos Relatórios do GAMA e da CPASHM
Projeto de Lei 579/XVI/1 [PSD]
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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