08.09
Emissão ARtv em direto
Moção de Censura ao Governo | Reunião Plenária de 8 de setembro | 15h00
07.09
Comissão Permanente | 7 e 9 de setembro
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 8 e 9 de setembro
Audições na Comissão de Saúde | 8 e 9 de setembro
Audições na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 8 e 9 de setembro
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | 8, 9 e 10 de setembro
09.09
Audição na Comissão de Ambiente e Energia | 9 de setembro | 10h00
Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 9 e 10 de setembro
10.09
Audição na Comissão de Assuntos Europeus | 10 de setembro | 14h30
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 10 de setembro | 15h00
03.08
Informação sobre o início de funcionamento do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
22.07
Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
26.08
Procedimento concursal — Recrutamento de assessores parlamentares (nas áreas de Relações Públicas e Gestão de Eventos e de Relações Internacionais)
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Saúde - Sala 1
10:30
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 2
13:45
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 1
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
2026
Guião de Votações
Resultados das Votações
Projeto de Resolução 1222/XVII/1 [JPP]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, de estabilização dos preços e de proteção dos consumidores
04.09
Projeto de Lei 733/XVII/1 [JPP]
Cria o Regime Nacional de Compensação dos Sobrecustos do Transporte Marítimo de Mercadorias entre o continente e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e nas ligações interilhas
Projeto de Resolução 1221/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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