16.07
Reunião Plenária | 16 de julho
17.07
Debate sobre o Estado da Nação | Reunião Plenária de 17 de julho | 15h00
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 16 de julho
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 16 de julho
Audições na Comissão de Saúde | 16 de julho | 15 horas
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 17 de julho
01.07
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (Direito)
24.04
Exposição "Visões da Liberdade: O 25 de Abril por Mário Cesariny"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
11.07
2025
Resultado das votações
Resultado das votações - Guião suplementar
Projeto de Resolução 179/XVII/1 [PS]
Recomenda ao Governo que aprove com urgência o diploma que assegura a execução nacional do Regulamento Europeu para o setor dos criptoativos
Projeto de Resolução 178/XVII/1 [CH]
Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação e patrocínio
Projeto de Lei 125/XVII/1 [PSD]
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Projeto de Lei 9/XVII/1 [PCP]
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2025-07-08 a 2025-08-07
Projeto de Lei 10/XVII/1 [PCP]
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Projeto de Lei 11/XVII/1 [PCP]
Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares