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TRABALHOS DO DIA

08:15

Comissão de Educação e Ciência -

Comissão de Educação e Ciência -

09:00

Comissão de Saúde - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Saúde - Auditório António de Almeida Santos

09:00

Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola - Sala 3

Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola - Sala 3

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

10:00

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

10:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 8

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 8

14:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

14:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

14:00

Comissão de Saúde - Sala 2

Comissão de Saúde - Sala 2

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

25.02

2025

Projeto de Resolução 754/XVI/1 [PCP]

Unidades de aquacultura abandonadas em mar aberto

25.02

2025

Projeto de Resolução 753/XVI/1 [PCP]

Segurança no mar, investigação de acidentes marítimos e recomendações de segurança dos Relatórios do GAMA e da CPASHM

25.02

2025

Projeto de Lei 579/XVI/1 [PSD]

Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]

Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)

De 2025-02-05 a 2025-03-07

Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

De 2025-02-08 a 2025-03-10

Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]

Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

De 2025-02-08 a 2025-03-10

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento