14.10
Reuniões Plenárias | 14, 15 e 16 de outubro
08.10
Orçamento do Estado para 2027
Presidente da Assembleia da República confere posse a duas Comissões Parlamentares de Inquérito
13.10
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 13 e 14 de outubro
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 13 e 14 de outubro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 13 e 14 de outubro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 14 de outubro | 9h00
Audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 14 de outubro | 10h00
15.10
Pausa na Livraria | Evocação a Agustina Bessa-Luís, com Isabel Rio Novo | 15 de outubro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
19.10
Encontro Nacional do Livro Antigo
30.09
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
09:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 2
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 8
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala Senado
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Auditório António de Almeida Santos
10:30
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 3
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 4
11:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 10
12:15
13:45
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 7
14:00
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências - Sala 6
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 1
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado - Sala 4
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:30
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
09.10
2026
Resultado de Votações (Guião Suplementar)
Resultado de Votações
Proposta de Lei 111/XVII/2 [Governo]
Densifica o conceito de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos da aplicação do regime fiscal dos residentes não habituais
Projeto de Resolução 1328/XVII/2 [IL]
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
12.10
Projeto de Lei 810/XVII/2 [BE]
Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Proposta de Lei 110/XVII/2 [Governo]
De 2026-10-14 a 2026-11-03
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