14.10
Reuniões Plenárias | 14, 15 e 16 de outubro
08.10
Orçamento do Estado para 2027
Presidente da Assembleia da República confere posse a duas Comissões Parlamentares de Inquérito
12.10
XIX Encontro de Quadros de Informática CPLP | 12 e 13 de outubro 2026 | Refeitório dos Monges
13.10
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 13, 14 e 15 de outubro
Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 13 e 14 de outubro
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 13 e 14 de outubro
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 13 e 14 de outubro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 13 e 14 de outubro
Audição nas Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 13 de outubro | 16h00
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 14 de outubro | 9h00
Audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 14 de outubro | 10h00
15.10
Pausa na Livraria | Evocação a Agustina Bessa-Luís, com Isabel Rio Novo | 15 de outubro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
19.10
Encontro Nacional do Livro Antigo
30.09
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
08:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Exterior
Comissão de Educação e Ciência - Exterior
09:30
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
10:00
Conselho de Administração - Sala 7
11:30
Comissão de Ambiente e Energia - Auditório António de Almeida Santos
13:00
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial - Sala 10
14:00
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala Senado
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 3
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 6
14:30
Comissão de Saúde - Sala 2
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados -
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 5
15:30
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 1
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 1
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
18:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2
09.10
2026
Resultado de Votações (Guião Suplementar)
Resultado de Votações
Proposta de Lei 111/XVII/2 [Governo]
Densifica o conceito de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos da aplicação do regime fiscal dos residentes não habituais
Projeto de Resolução 1328/XVII/2 [IL]
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
Projeto de Lei 810/XVII/2 [BE]
Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
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