17.04
Reuniões Plenárias | 17, 18 e 19 de abril
12.04
Elenco, composição e posse das Comissões Parlamentares Permanentes da XVI Legislatura
15.04
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) | 2.ª parte da Sessão Plenária
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
12:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
14:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
19.04
2024
Guião de Votações
Resultado de Votações
Projeto de Lei 62/XVI/1 [PCP]
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
Projeto de Resolução 47/XVI/1 [PCP]
Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas
Projeto de Resolução 46/XVI/1 [L]
Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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