Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
  • DESTAQUES
Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

16:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.12

2024

Projeto de Resolução 494/XVI/1 [PCP]

Pelo apoio aos agricultores afetados pela tempestade Kirk

16.12

2024

Projeto de Resolução 493/XVI/1 [PSD]

Recomenda a rápida constituição e operacionalização das Comissões de Acompanhamento para os projetos de exploração de lítio na Mina do Barroso e na Mina do Romano

13.12

2024

Projeto de Resolução 492/XVI/1 [IL]

De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

03.12

2024

Projeto de Lei 355/XVI/1 [BE]

Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2024-12-03 a 2025-01-02

16.12

2024

Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]

Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)

De 2024-12-16 a 2025-01-15

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento