Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

22.11

2024

Projeto de Resolução 450/XVI/1 [BE]

Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância

22.11

2024

Projeto de Resolução 449/XVI/1 [BE]

Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas

22.11

2024

Projeto de Resolução 448/XVI/1 [BE]

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e das verbas para a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

29.10

2024

Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]

Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)

De 2024-10-29 a 2024-11-28

31.10

2024

Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]

Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco

De 2024-10-31 a 2024-11-30

06.11

2024

Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

De 2024-11-06 a 2024-12-06

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento