22.01
Reunião Plenária | 22, 23 e 24 de janeiro
21.01
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Ministro das Infraestruturas e Habitação na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação e na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Saúde
Lançamento do Livro "História Constitucional Portuguesa (vol. II) – Constituição de 1822"
23.01
Lançamento do livro "Sala das Sessões"
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Educação e Ciência - Sala 2
Comissão de Saúde - Sala 5
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola - Sala 3
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
10:30
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Exterior
12:00
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Auditório António de Almeida Santos
14:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 3
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 5
14:30
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 4
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo - Sala 7
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 6
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 4
17.01
2025
Resultado das votações
Resultado das votações (Guião suplementar)
Projeto de Resolução 586/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que pondere o aumento da restituição do IVA suportado pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
Projeto de Lei 464/XVI/1 [CH]
Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano
20.01
Projeto de Resolução 585/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que conclua o processo de contratação de trabalhadores para o Museu do Coa e não adie a respetiva contratação
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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