22.11
Orçamento do Estado 2025 | Debate e votação na especialidade | 22 de novembro
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhao Leji
21.11
Peça de teatro "Rádio Clandestina"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
09:00
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
2024
Projeto de Resolução 446/XVI/1 [PS]
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
20.11
Projeto de Resolução 445/XVI/1 [PCP]
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2025
29.10
Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]
Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)
De 2024-10-29 a 2024-11-28
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
06.11
Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
De 2024-11-06 a 2024-12-06
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