21.10
Reunião Plenária | 21 de outubro
20.10
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 20, 21 e 22 de outubro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 20, 21 e 22 de outubro
Audições na Comissão de Saúde | 20 e 21 de outubro | 9h00
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 21 e 22 de outubro | 9h30
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 21 de outubro | 10h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 21 de outubro | 11h00
Café de Ciência no Parlamento | Dar espaço ao Espaço: inspirar para inovar
23.10
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 23 de outubro | 10h00
15.10
Curso de Jornalismo Parlamentar 2026
08.10
Orçamento do Estado para 2027
30.09
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
24.10
Café com Ritmo | Murta | 24 de outubro | 17h00 | Casa do Parlamento – Centro Interpretativo
09:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 8
Comissão de Saúde - Sala 1
09:30
Comissão de Ambiente e Energia -
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 6
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 7
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 3
10:30
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 10
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 4
11:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 4
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 2
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 5
12:00
Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram - Sala 9
12:15
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Mário Soares 2026 - Sala 8
14:00
Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 1
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 5
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências -
Grupo de Trabalho para as Audiências - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Educação e Ciência -
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses - Sala 6
2026
Guião de votações
16.10
Resultado das Votações (Guião Suplementar)
Resultado de Votações
Projeto de Lei 813/XVII/2 [PS]
Regula as apostas desportivas online e o modelo de financiamento do desporto, alterando o Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, que aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Projeto de Resolução 1330/XVII/2 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
19.10
Projeto de Lei 812/XVII/2 [IL]
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Proposta de Lei 110/XVII/2 [Governo]
De 2026-10-14 a 2026-11-03
Conhecer
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