05.03
Reuniões Plenárias | 5, 6 e 7 de março
07.03
Sessão Solene Evocativa dos 50 anos da Universalização do Direito das Mulheres ao Voto em Portugal
06.03
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais ouve a Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
08.03
Peça de teatro “As Marias de Abril” | Ciclo cultural “Tudo o que podemos”
26.02
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
24.02
Abertura de procedimento concursal de leitor de língua portuguesa, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no Parlamento Nacional de Timor-Leste
09:00
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 - Sala 1
14:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 2
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Auditório António de Almeida Santos
14:07
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais - Sala 6
14:15
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
2025
Guião de Votações (substituição da página 15)
Resultado de votações
28.02
Resultado das votações
Projeto de Resolução 790/XVI/1 [BE]
Recomenda ao governo que adote a definição de antissemitismo da declaração de Jerusalém sobre o antissemitismo e que desenvolva um plano nacional de combate ao antissemitismo
Projeto de Resolução 789/XVI/1 [PAR]
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Projeto de Lei 592/XVI/1 [PCP]
Controlo e fixação de preços do “gás de botija” (Gases de Petróleo Liquefeito engarrafado)
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
Projeto de Lei 366/XVI/1 [CH]
Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
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