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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

15:30

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Plenário

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Plenário

15:30

Comissão de Assuntos Europeus - Plenário

Comissão de Assuntos Europeus - Plenário

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

04.11

2024

Projeto de Resolução 434/XVI/1 [PS]

Recomenda a adoção de medidas de combate ao fogo bacteriano e estenfiliose e de apoio financeiro aos produtores afetados por estas doenças

04.11

2024

Proposta de Lei 32/XVI/1 [Governo]

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE

31.10

2024

Projeto de Resolução 433/XVI/1 [PAN]

Pela adesão às “Segundas-feiras sem carne” na Assembleia da República

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.10

2024

Proposta de Lei 26/XVI/1 [Governo]

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

De 2024-10-15 a 2024-11-04

12.10

2024

Projeto de Lei 283/XVI/1 [PS]

Regulamenta a arbitragem para a apreciação dos fundamentos da denúncia de convenção coletiva e a arbitragem para a suspensão do período de sobrevigência, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/2009, de 25 de setembro

De 2024-10-12 a 2024-11-11

16.10

2024

Projeto de Lei 322/XVI/1 [BE]

Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma

De 2024-10-16 a 2024-11-15

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