29.01
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Ambiente e Energia
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
27.01
Celebração de Protocolo entre a Associação dos Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR) e a Associação Nacional de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional (AACDN)
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
24.01
2025
Resultado das votações
26.01
Projeto de Resolução 614/XVI/1 [PS]
Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito
Projeto de Lei 484/XVI/1 [PS]
Elevação da Povoação de Mouçós à categoria de Vila
Projeto de Resolução 613/XVI/1 [BE]
Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
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