Assembleia da República

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

10.09

Auditoria às Contas da Transportes Aéreos Portugueses e da TAP Transportes Aéreos Portugueses

18.09

Reuniões Plenárias | 18, 19 e 20 de setembro

18.09

Cerimónia de Tomada de Posse da Secretário-Geral da Assembleia da República

18.09

Conselho Económico e Social na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

18.09

Audição na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

18.09

Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

18.09

Audição na Comissão de Saúde

18.09

Audições na Comissão de Agricultura e Pescas

20.09

Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma

17.09

Sessão de lançamento do livro “Siempre!” em mirandês

26.09

Peça de teatro "Guião para um país possível"

01.06

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro

06.06

Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”

25.04

Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

08:45

Comissão de Saúde - Exterior

14:30

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7

15:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7

15:30

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 7

VOTAÇÕES

11.09

2024

Resultado de Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

17.09

2024

Projeto de Resolução 297/XVI/1 [CH]

Recomenda ao Governo que defenda, junto do Irão e da comunidade internacional, os direitos das mulheres iranianas

17.09

2024

Projeto de Resolução 296/XVI/1 [PS]

Recomenda ao Governo que denuncie ao Tribunal Penal Internacional como crime contra a humanidade o ataque aos direitos das mulheres no Afeganistão

17.09

2024

Projeto de Lei 264/XVI/1 [PS]

Procede à 3.ª Alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril alterando alguns dos requisitos para a realização da interrupção voluntária da gravidez não punível e densificando o regime de exercício do direito individual de objeção de consciência

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

24.07

2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

De 2024-07-24 a 2024-09-30

31.08

2024

Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas

De 2024-08-31 a 2024-09-30