31.01
Emissão ARtv em direto
29.01
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de janeiro
Audições na Comissão de Saúde
08.02
Teatro “Rádio Clandestina”
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
09:00
REUNIÃO PLENÁRIA
10:30
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
14:30
Comissão de Saúde - Sala 5
2025
Guião de Votações (Substituído)
Projeto de Resolução 632/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a salvaguarda e continuidade da Academia de Amadores de Música
Projeto de Lei 494/XVI/1 [BE]
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Projeto de Lei 493/XVI/1 [BE]
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
04.01
2024
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
15.01
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares