26.02
Reuniões Plenárias | 26, 27 e 28 de fevereiro
27.02
Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de França, Emmanuel Macron
25.02
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Conferência Parlamentar sobre "Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois"
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Ministro da Defesa Nacional ouvido na Comissão de Defesa Nacional
Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Comboios de Portugal
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Guarda Nacional Republicana na Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
24.02
Iniciativa “Em jogo pela Democracia” | Homenagem aos atletas Campeões Europeus da Community Champions League 2022
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição "Ponte de Lima - 900 anos de Foral (1125-2025)"
Mesa-redonda "Democracia representativa face aos populismos"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
21.02
2025
Guião de votações (Moção de censura n.º 1/XVI)
20.02
Resultado das votações
Projeto de Resolução 747/XVI/1 [L]
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse
Projeto de Resolução 746/XVI/1 [BE]
Eliminar a precariedade e promover o acesso aos mestrados ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria
Projeto de Resolução 745/XVI/1 [PAN]
Por mais transparência da Contratação Pública abrangida pelas medidas especiais previstas na Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
Projeto de Lei 447/XVI/1 [BE]
Corrige as desigualdades no suplemento de fixação dos Guardas Prisionais das regiões autónomas (4.ª Alteração ao Decreto-Lei nº 3/2014, de 9 de janeiro)
De 2025-01-25 a 2025-02-24
Projeto de Lei 487/XVI/1 [PCP]
Reforça os direitos associativos dos militares das Forças Armadas (1.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto e ao Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de agosto)
De 2025-02-05 a 2025-03-07
Projeto de Lei 346/XVI/1 [PSD]
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
De 2025-02-08 a 2025-03-10
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