07.01
Reuniões Plenárias | 7, 9 e 10 de janeiro
08.01
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidade Reguladora da Saúde na Comissão de Saúde
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
10:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
10:30
Conferência de Líderes - Sala 7
12:00
Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 2
14:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
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2025
Projeto de Resolução 520/XVI/1 [BE]
Cessação de vigência do Decreto-lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio”
Projeto de Resolução 519/XVI/1 [BE]
Cessação de vigência do Decreto-lei n.º 76/2024 de 23 de outubro que “Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação”
06.01
Projeto de Resolução 518/XVI/1 [PS]
Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
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