07.01
Reuniões Plenárias | 7, 9 e 10 de janeiro
08.01
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidade Reguladora da Saúde na Comissão de Saúde
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
20.12
Vídeo de Natal da Assembleia da República | Os indomáveis portugueses e as primeiras eleições livres!
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
06.01
2025
Projeto de Resolução 518/XVI/1 [PS]
Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
Projeto de Lei 415/XVI/1 [BE]
Alarga a eliminação das taxas de portagem nos lanços e sublanços da autoestrada A25 à concessão Costa de Prata
Projeto de Lei 414/XVI/1 [PS]
Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
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