21.10
Reunião Plenária | 21 de outubro
19.10
Encontro Nacional do Livro Antigo
20.10
Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) | 20 de outubro | 9h00 | Sala Senado
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 20, 21 e 22 de outubro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 20, 21 e 22 de outubro
Audições na Comissão de Saúde | 20 e 21 de outubro | 9h00
Audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 20 de outubro | 15h30
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 20 de outubro | 17h30
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 21 e 22 de outubro | 9h30
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 21 de outubro | 10h00
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 21 de outubro | 11h00
Café de Ciência no Parlamento | Dar espaço ao Espaço: inspirar para inovar
23.10
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 23 de outubro | 10h00
15.10
Curso de Jornalismo Parlamentar 2026
08.10
Orçamento do Estado para 2027
30.09
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
24.10
Café com Ritmo | Murta | 24 de outubro | 17h00 | Casa do Parlamento – Centro Interpretativo
08:30
Comissão de Ambiente e Energia -
16.10
2026
Resultado das Votações (Guião Suplementar)
Resultado de Votações
Projeto de Lei 812/XVII/2 [IL]
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Projeto de Lei 811/XVII/2 [PAN]
Prevê a inibição de conduzir e a subtração de pontos por abandono de animais mediante utilização de veículo
Projeto de Resolução 1329/XVII/2 [PSD]
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Proposta de Lei 110/XVII/2 [Governo]
De 2026-10-14 a 2026-11-03
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