22.11
Orçamento do Estado 2025 | Debate e votação na especialidade | 22 de novembro
25.11
Sessão Solene Evocativa do dia 25 de Novembro de 1975
26.11
Orçamento do Estado 2024 | Debate, votação na especialidade e votação final global | 26, 27, 28 e 29 de novembro
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
21.11
Peça de teatro "Rádio Clandestina"
15.11
Exposição “Fernando Távora. Pensamento livre”
03.10
Exposição "Liberdade"
05.10
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias" | 5 de outubro a 30 de novembro | Galeria do Centro Interpretativo Parlamentar
09:00
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
2024
Projeto de Resolução 452/XVI/1 [PAN]
Pela criação do primeiro centro de investigação em Portugal com recurso a modelos alternativos aos animais utilizados para fins científicos e pela transparência e divulgação da informação da investigação e utilização de animais para fins científicos
Projeto de Resolução 451/XVI/1 [PAN]
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição
Projeto de Resolução 450/XVI/1 [BE]
Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância
29.10
Projeto de Lei 343/XVI/1 [BE]
Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)
De 2024-10-29 a 2024-11-28
31.10
Projeto de Lei 263/XVI/1 [CH]
Atribuir aos Sapadores Florestais e aos Bombeiros de Associações Humanitárias a qualificação de profissão de desgaste rápido bem como a atribuição de subsídio de risco
De 2024-10-31 a 2024-11-30
06.11
Projeto de Lei 297/XVI/1 [BE]
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
De 2024-11-06 a 2024-12-06
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